Estudo social, ação cultural e comunidade apresentam modelo de desigualdade

Escola Popular, Ponto de Cultura “Comunicação, Saberes e Arte pela Paz”, Ativistas e moradores da Ocupação do Buba divulgam o direito a cidade e a reestruturação urbana.

 Tathiana do Nascimento Guimarães – Cientista Social

A ocupação do Buba foi marcada pela chuva e por uma ação social cívica em direitos humanos, expressões comunitárias e cultura popular no sábado (14). Tendo em vista a ameaça de remoção das famílias da ocupação do Buba foi realizada a distribuição da pesquisa social elaborada pela Escola Popular, impressa numa cartilha didática, somada a Intervenções culturais do Ponto de Cultura do Centro de Direitos Humanos.  e Memória Popular. O encontro rendeu reflexões, registros, criatividade e muita arte.

Estiveram presentes na área ativistas culturais, agentes defensores dos direitos humanos, moradores, lideranças, estudantes e professores, numa campanha massiva sobre o direito a cidade, à moradia digna, como princípios de reassentamento e condições habitacionais em Foz do Iguaçu.

A Cartilha

A Cartilha Informativa foi elaborada pelo grupo de estudos do Projeto Escola Popular de Planejamento da Cidade – EPPC, que realizou pesquisas qualitativa e quantitativa na área ocupada no decorrer deste ano. É um projeto de extensão do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Integração Latino Americana (UNILA), tem como coordenado a Professora Dra Cecília Angi.

A parceria do Projeto Escola Popular, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular através do Ponto de Cultura “Comunicação, Saberes e Arte pela Paz” e as Brigadas Populares instituiu um espaço onde pesquisa acadêmica, cultura e comunidade buscam caminhar juntas, a fim de elevar a conscientização e sensibilização social. Exposições de zines, cineclubes, fotografias, grafites, ajudam a explanar os sentimentos sobre os direitos sociais e pensamentos da comunidade e da região.

A Ocupação do Buba
A ocupação do Buba é uma área particular, ocupada a 3 anos por cerca de 2.020 pessoas, ou seja, 700 famílias. Foi considerada a maior ocupação do Estado do Paraná. Segundo dados da cartilha, entre os moradores que habitam esta área 164 possuem idade entre 15 a 18 anos e 668 são crianças e adolescentes entre 0 e 14 ano. A maioria das famílias possui renda familiar inferior a 1 salário mínimo. Destas 87% dependem dos equipamentos públicos da região do Porto Meira e da rede de relacionamentos sociais adquiridos para sobreviver (como creches, hospitais, escolas, trabalho, vizinhos, parentes, etc).

Apesar de residirem a ocupação há 3 anos, por dificuldades socioeconômicas, parte expressiva dos moradores está na região do Porto Meira por mais de 20 anos. O vínculo com a comunidade proporciona nesta gente segurança, identidade social, sentimento de pertencimento e formação de uma rede solidariedade.

O PROCESSO DE REMOÇÃO
A defensoria pública tem oferecido apoio técnico e acompanhado o processo de ação possessória onde todos os moradores são réus. Este estudo tem subsidiado o processo e participado da discussão popular para embasar a defesa coletiva pelo direito a moradia digna. A população tem sofrido com a instabilidade da moradia, ameaças de remoção forçada, despejos e alocação sem quaisquer comprometimento infra estrutural. Sem mencionar que muitas vezes são alocadas em áreas de risco, sem a menor condição de inclusão social ou habitação adequada.

O QUE HÁ POR TRÁS DAS REMOÇÕES?

 

 

Do outro lado da trincheira de interesses, o alinhamento dos investimentos privados e as articulações dos setores públicos tem rendido propostas de reestruturação urbana sobre projetos de grande impacto socioambientais.

O que se percebe é uma movimentação da especulação imobiliária, busca de capitalização em algumas regiões estratégicas de mercado na cidade e negociações com representantes do governo.  As informações adquiridas pela pesquisa social denota que os entornos das grandes propostas urbanas sugerem remoções da população menos favorecidas e exclusão ao acesso aos seus favorecimentos sociais: 2º Ponte da Solidariedade entre Brasil-Paraguai-Argentina, Beira Foz, Autódromo Internacional, abertura de zonas francas e livre comércio, ampliação do aeroporto internacional, duplicação de vias, construção de shoppings, hotéis, balneários, indústrias, abertura de cursos técnicos e ensino superior, etc. Este cenário político disputa interesses institucionais, nacionais e internacionais, com uma população carente e violada.

 DIREITO A CIDADE

Apesar das promessas de desenvolvimento, ascensão econômica e oportunidade de empregos da região, os que se percebe são as vistas grossas da sociedade sobre a realidade da população e a ignóbil estrutura e administração pública, o que aparta os cidadãos dos seus direito fundamentais e do acesso à esta cidade almejada.

As prioridades de investimento do recurso público a projetos que não tangem as necessidades da população da cidade tem rendido a precarização da saúde, a decadência da educação, supervalorização de obras, a desqualificação da mão-de-obra, a ascensão do trabalho informal e o desespero frente ao desemprego, aumentos abusivos dos serviços básicos (água e luz), do transporte coletivo, alimentação. Estes fatores inviabilizam o acesso à cidade, aos direitos fundamentais, ao consumo, à moradia digna, ou seja, a cidadania do povo iguaçuense. A cidade somos nós. É o povo abandonado. Os excluídos deste grande planejamento.

PROMOÇÃO
A ação social foi realizada pela Escola Popular, um projeto de extensão do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, e contou com apoio do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, do Ponto de Cultura “Comunicação, Saberes e Arte para Paz” (mantido através de

Estiveram presentes ativistas em direitos humanos, ativistas culturais, lideranças, moradores, estudantes e professores, os quais promoveram uma campanha cultural de direito a cidade.

Tathiana do Nascimento Guimarães é cientista social e coordenadora do ponto de cultura “Comunicação, Saberes e Arte pela Paz’’, mantido pelo CDHMP.