Contos de farda, onde as balas nunca foram de borracha!

Começo este texto com uma piadinha que ouvi, há alguns anos atrás, na época da faculdade: uma competição internacional reuniu corporações policiais do mundo todo. O objetivo era que cada uma delas demonstrasse sua capacidade e efetividade na elucidação de casos. Ao início de cada prova, um coelho era solto num bosque, e os policiais, lançando mão de suas estratégias de investigação e ação, deveriam localizá-lo no menor tempo possível.

Primeiro foi a SWAT, que valendo-se de técnicas de resistência, atravessaram toda a mata fechada, córregos e pântanos, e em 3 horas e meia localizaram, encurralaram e trouxeram o coelho. Em seguida, foi a CIA, que valendo-se de moderna tecnologia de escuta e localização de corpos por satélites e instrumentos de precisão, localizaram, apreenderam e trouxeram o bichinho em menos de 3 horas. Por fim, a polícia brasileira adentrou a mata, lá permanecendo mais de 12 horas. Saiu de lá carregando um porquinho todo arrebentado e ensanguentado, que grunhia de dor e gritava: “Eu confesso, eu sou um coelho, eu sou um coelho!”

A última página deste sangrento dossiê da violência policial teve lugar aqui no Paraná. Ganhou destaque a selvagem atuação das forças policiais na elucidação do crime de assassinato e suposto estupro da menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, ocorrido na região metropolitana de Curitiba no final do mês passado. Infelizmente, não foi uma ação isolada de “maus policiais”, como sugeriu o Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Cid Vasques. Também não era apenas contra a chamada “banda podre” que a juíza Patrícia Acioli lutava no momento de sua morte. Isso porque apesar de nem todo policial ser corrupto, violento e assassino, o fato é que a violência e a selvageria já se institucionalizou – e é moralmente aceita – como parte cotidiana das ações policiais, especialmente quando se trata de reprimir pobres, negros e desdentados que vivem nas periferias. Há muito tempo, os movimentos sociais, coletivos culturais e entidades de Direitos Humanos vêm denunciando a violência que já se naturalizou nestas áreas, onde a polícia adentra barracos sem mandato, sequestra moradores e pratica o terrorismo físico e psicológico, tortura, executa e forja confissões e documentos para produzir a “verdade” que lhe convém. As torturas, os assassinatos a sangue frio, as prisões arbitrárias, a intimidação, os espancamentos e as extorsões já se tornaram parte rotineira nos porões das delegacias, batalhões de polícia e nas vielas das periferias pobres brasileiras. O médico Dráuzio Varela, em seu livro  “Estação Carandiru”, recupera a fala de um agente de segurança (carcereiro) que lhe dizia que ninguém faz concurso para bater em presos. Por trás de cada policial e agente da lei, há uma família, uma história de vida simples, amigos, filhos, valores, dificuldades…  Mas o fetiche da farda e do distintivo transforma muitos destes pais de famílias em assassinos e torturadores. Quem não se lembra do policial conhecido como “Rambo” (apelido do PM Otávio Lourenço Gambra), um dos protagonistas do massacre na Favela da Naval, em Diadema, na grande São Paulo? Em 1997, Rambo e seus colegas de farda foram filmados durante vários dias promovendo extorsões, cobrando pedágio de supostos criminosos, humilhando e espancando trabalhadores, e executando a sangue frio pessoas, enquanto riam. Sem a farda, Otávio Lourenço era apenas um pai de família, casado, bom marido e músico de uma igreja evangélica. Um cidadão comum. Um homem “de bem”, no dizer do discurso moralista. A farda transformava o pai de família evangélico em um assassino frio e bandido de distintivo. Certamente  não foi o único. Por isso, a questão não se resolve simplesmente separando os “maus policiais” dos “bons policiais”, porque, a rigor, todo policial fardado e/ou com distintivo é potencialmente um assassino, um torturador, um falsificador de documentos (B.Os, confissões forjadas, alteração de cena de crimes, etc) que, no limite, não irá pensar duas vezes para forjar “Autos de Resistência”, a fim de livrar a si e a seus companheiros de processos por homicídios, extorsões e torturas. Neste caso, não vejo a diferença entre estes agentes da lei e os criminosos comuns, exceto pela farda e pelo distintivo. A sociedade insiste em acreditar que os crimes cometidos pelos “agentes da lei” são justificáveis porque garantem a paz e a justiça. Na favela, onde as balas nunca foram de borracha, “paz” e “justiça” são duas utopias que jamais se concretizaram. Ali, como as UPPs cariocas vieram confirmar, “paz” sem voz não é paz; é medo.

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A cultura da violência fez triunfar a ideia de que, sem a força bruta, não há crime solucionado. Em nome da solução de um crime, outros tantos passam a ser praticados e justificados. As vítimas são sempre as mesmas. A violência física e psicológica, a intimidação, a tortura, a privação e o terrorismo já estão institucionalizadas em nossas forças de repressão, e nos porões das delegacias, nas sessões de interrogatórios e nos presídios, onde a lei simplesmente não existe, e a vida e integridade física do detido torna-se dependente do humor – e da obstinação cega – de delegados, policiais e investigadores, que preferem o atalho da selvagem tortura ao trabalhoso processo de investigação científica e racional. O caso dos 4 trabalhadores do parque de diversões detidos e torturados no processo da menina Tayná, infelizmente, não é uma triste exceção; é a própria regra. Nas últimas semanas, a classe média brasileira descobriu o amargo gosto das bombas de efeito moral, dos sprays de pimenta e das doloridas balas de borracha, e se revoltou. Mas enquanto a polícia dispersava com balas de borracha, jatos d’água e spray de pimenta os manifestantes que, diante das câmeras de TV, se aglomeravam no centro do Rio de Janeiro, o BOPE, sem cobertura midiática alguma, entrou na Favela da Maré e matou 8 moradores, indistintamente. Ali, as balas eram de verdade. Nos Boletins de Ocorrência e nas alegações policiais, a palavra mágica que há séculos, desde a época dos quilombos, justifica o extermínio e a matança da população pobre e negra pelas forças de repressão: “confronto”. Patrícia Acioli sabia da leviandade deste argumento. E apesar de sua morte, os “Autos de Resistência” continuam sendo forjados, à revelia da classe média que se diverte nas baladas noturnas, enquanto na periferia a polícia arrebenta portas de barracos sem mandato, e coloca armas na cabeça de trabalhadores, crianças e mulheres, espanca idosos, estupra e humilha moças e assassina jovens. Na calada da noite ou a plena luz do dia, barracos e vielas das periferias são verdadeiras fábricas de depoimentos e confissões forçadas, onde o Estado e as elites despejam todo seu ódio, e cria os “bodes expiatórios” que justificam as anomalias e erros de um sistema social e econômico desigual e injusto. É ali, nessa selva social, que porcos viram coelhos, e homens de farda viram porcos.

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