ATA Nº 06/2023 – Ata da Reunião do Colegiado Junho/23
O colegiado do CDHMP-FI, reuniu-se para reunião ordinária presencial na sede do CDHMP-FI, na Alameda Batuíra, 146, Vila A, Foz do Iguaçu, no dia 19 de junho.de 2023 às 19h, para tratar da seguinte pauta: 1) APROVAÇÃO DA ATA 05/2023: Aprovada. 2) PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO COLEGIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Tamara propõe que o colegiado não seja composto por pessoas que exercem cargos no poder público, prefeitura, governo estadual e governo federal. Mas todos são livres para participar das reuniões do CDH abertas a toda população. Mônica questionou sobre funcionários públicos, se podem participar do CDH. Serighelli explicou que cargo de confiança não pode ser membro do colegiado, uma vez que há demandas da população contrárias às determinações do poder público e, por isso, não podemos estar dentro da administração. É preciso separar cargo de comissão, esta sim não pode ser membro do colegiado, embora possamos eventualmente fazer parcerias. Cargo de confiança do prefeito não pode estar no colegiado do CDHMP-FI. Há casos em que se pode trabalhar junto, e outros não. Aluízio falou que o que lhe preocupa é a preservação da entidade, cujo objetivo é ser organização da sociedade civil independente e mediadora de conflitos, não sendo entidade para criar conflitos. Devemos defender as pessoas que têm os direitos violados. O Ian não é hostilizado pelo coletivo, porém, quando entra alguém que é nosso companheiro na prefeitura, surge a polêmica, se pode ou não entrar no colegiado. Se somos uma entidade mediadora de conflitos, não podemos ser contaminados por disputas políticas, mas temos de debater de modo humano, racional e técnico. Olírio afirma ter posição parecida com Aluízio, e vê que não podemos vetar nosso camarada familiar de assumir um cargo no executivo com a justificativa do Serighelli, uma vez que ele está ocupando um espaço anteriormente ocupado pela direita. Não vê como se posicionar contra. Estaríamos fragilizando o espaço na secretaria dos direitos humanos. Acha interessante deixar a discussão em aberto. Deveria a decisão ser deixada para assembleia. Não se pode vetar ter membro do colegiado no CDHMP-FI que seja cargo de confiança na prefeitura, mas sim vetar que tenha direito a voto em determinadas questões. Diego, seguindo na mesma linha teórica de Aluízio e Olírio, pois existe algo maior que o colegiado, que é a assembleia. O Ian é nosso membro e deve estar no CDHMP-FI e não deve ser expulso do colegiado. Ian afirmou que está há um mês na secretaria que assumiu e trabalha em várias políticas públicas, estando junto em vários debates. E o CDH é espaço de construção junto a isso. Concorda que há pontos em que não se pode membro do poder público votar junto. Vânia está fazendo curso de direitos humanos está achando fantástico e lhe entristece quando um dos nossos ocupa espaço e é rechaçado. Tamara afirma que não está querendo expulsar o Ian, mas sim definir que o colegiado do CDH não pode ser ocupado por cargo de confiança. Serighelli afirma que nós precisamos ter posição em defesa da população, e não mediar com o Estado, como questão dos indígenas, precisamos nos posicionar em relação ao poder público e não ser mediador em relação ao poder público. Só ficará ruim o Ian participar do colegiado e ser contra o município, sendo que muitas vezes este tem que ser o posicionamento do CDH. O Ian pode tomar a decisão que quiser, só não pode ficar na direção. Olírio afirmou que o colegiado é maior que a pessoa. Diego falou que é preciso separar as coisas, CDH e secretaria de direitos humanos têm papel importante e devem atuar juntos, porém em questões da prefeitura, basta Ian não estar junto, pois está havendo uma exclusão do Ian do colegiado, da qual ele é contra. Aluízio leu parte do estatuto disse que Ian não infringiu o estatuto do CDH e que, portanto, deve continuar no CDH. Não há justa causa para excluir o Ian. Valentina afirmou que se trata de uma questão importante o debate e acha que não podemos estar sempre à margem e não devemos nos excluir dos espaços, concordando que precisamos ter uma independência. Mas que o Ian já entende mais de direitos humanos do que outros que estiveram na secretaria. O CDH vai participar de um debate político mais ativo. Maurício buscou o ponto de mediação deste debate, que ele acha necessário. Há momentos de tensão entre institucionalidade e poder popular. E discussões como esta podem ser momentos que possibilitem a melhora. Trata-se de um momento de possível criatividade. Há possibilidade de parceria e de ampliação da base e que há momentos em que se pode entender que ele não pode votar. Tamara propõe que se mantenha Ian no colegiado e ela continua enquanto presidente, embora tenha vontade de sair, mas não costuma largas as coisas no meio, mas há questões que Ian não vote. Diz que não tem interesse nenhum em cargo, nem em ser candidata a nada, e acha não ser possível a defesa de direitos humanos havendo cargo de confiança Aluízio diz que a independência do CDH é em relação a si mesmo, e não em relação a poderes. Podemos assumir cargos sim nos governos de esquerda. Olírio afirma que se Ian não fizer nada pelos direitos humanos podemos cobrar e gosta do debate acalorado. E é tranquilo ele participar do colegiado. Vania se afastou por não gostar de radicalismo e que Ian é um menino que tem ética e alguns estão julgando que ele não tem ética, mas ele tem ética sim. Pergunta por que a direita briga em Foz. Vânia afirma que apoia o Ian. Valentina acha importante Ian estar no CDH. Aluízio acha que a reunião foi válida, pois foi debatido que no CDH pode estar gente com cargo de confiança, mas o que não será permitido usar a entidade em campanha eleitoral. Diego afirma a necessidade de mudar o estatuto, e de fazer valer o estatuto, achando errado a exclusão de Ian no colegiado. O colegiado definiu manter o Ian, com direito a voto, pois o estatuto não impede.
