Artistas e produtores culturais mobilizam ação “Fica MinC” em Foz

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Ato terá concentração na Praça do Mitre e uma Caminhada até a Feirinha da JK

Neste domingo artistas, produtores culturais, pesquisadores, fazedores de cultura, organizam um ato cultural movimento #MinCResisteFoz, na Praça do Mitre, a partir das 8h30, que contará com a presença de estudantes e a comunidade em geral. O objetivo é reivindicar a permanência do Ministério da Cultura extinto pelo atual governo de Michel Temer e anexado ao Ministério da Educação.  A ação integra uma corrente de eventos realizados em todo o país.  A pauta rendeu manifestações nas redes virtuais assim que o governo anunciou sua extinção.

A extinção do Ministério da Cultura significa e simboliza não só a perda dos direitos dos trabalhadores da Cultura, conquistados em uma longa história de lutas e desafios, mas também a perda dos direitos de cidadania do povo brasileiro, garantidos pela Constituição de 88. E além das perdas do patrimônio material e imaterial da cultura brasileira, essa arbitrariedade representa um retrocesso histórico diante de um legado deixado por agentes culturais, individuais e coletivos, em seus diferentes campos de criação.

Declaramos apoio a todos os Movimentos Sociais em prol da Democracia e pelo Direito à Cultura

A importância desta manifestação, organizada por representantes de todos os segmentos artísticos das esferas pública, privada, terceiro setor e independentes, é não somente pressionar as autoridades federais quanto à fundamental reativação do Ministério, mas sensibilizar a comunidade da tríplice fronteira no tocante à inegável primordialidade da cultura junto à História, para além do povo brasileiro, mas da humanidade.

O Movimento apoia todas as demais manifestações em defesa da Cultura e da Cidadania, como os movimentos #FicaMinc, #MincResiste, #OcupaMinc e demais manifestações. A previsão é de termos presentes centenas de artistas, produtores culturais, agentes de memória e gestores de cultura de Foz do Iguaçu e municípios vizinhos pertencentes ao oeste paranaense, além de Ciudad del Este e Puerto Iguazu. A ideia é integrar a cidade a outras localidades que também estão unidas nessa causa, pois as pessoas em geral necessitam ter um entendimento sobre a importância do MinC.

Luciano D´ Miguel um dos coordenadores do ato, esclarece que “ainda resiste a ideia restritiva em alusão ao papel ora exercido pelo Ministério, que transcende a mera mediação e gestão da Lei Rouanet, em que se trabalha com a chamada renúncia fiscal, com transferência dos valores que seriam pagos em impostos e demais tributos federais (caso do IR) sem a devida aplicação direta de recursos públicos em ações culturais. Infelizmente, alguns poucos projetos que tiveram aprovada a captação via leis de incentivo (o que não quer dizer propriamente a efetivação do capital à realização e consequentemente nem a execução do mesmo) somavam cifras milionárias voltadas à produção e circulação de trabalhos capitaneados por grandes nomes que não necessariamente precisariam de tal aporte financeiro. No entanto, isto já estava a ser mudado, pois recentemente muitas cláusulas restritivas foram impostas, o que dificultaria às grandes produtoras a consecução de verbas, sobrando muito mais espaço para artistas menos renomados”.

Vale lembrar que o orçamento para tal pasta em sua curta história de quase três décadas sempre foi, senão o menor, um dos três menores dentre todas as suas pares, somando cerca de R$ 2,6 bilhões para o exercício de 2015. O Movimento Nacional pela Cultura reivindica-se a implementação do Sistema Nacional de Cultura, execução do Plano Nacional de Cultura, da Lei Cultura Viva, de programas com o dos Pontos de Cultura, destinação de royalties da exploração do pré-sal e de 2% do orçamento federal ao Fundo Nacional da Cultura.

Muito mais que possibilitar à classe artística seu pleno exercício, mediante a Rouanet, é também função de um ministério da importância do MinC a manutenção de acervos museológicos e bibliográficos, por meio de suas fundações, autarquias e órgãos, a preservação de nosso patrimônio histórico e artístico, com tombamento de bens materiais e registro de bens imateriais, o que por si só já fundamenta sua vital e estratégica existência, por se tratar de conservatório de nossa memória e repositório de nossos arquivos. Relegar um trabalho que ocupe tais dimensões ao já inchado Ministério da Educação, que ainda conserva sua sigla MEC, é desconsiderar que a subordinação de um setor em favor de outro certamente impõe ainda mais restrições operacionais e mesmo orçamentárias, por não haver rubrica própria.

Por último, o movimento reconhece que o governo ilegítimo assumiu de forma arbitrária, causando um desmonte de setores essenciais do Estado brasileiro como Cultura, Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário, Previdência, Ciência e Tecnologia, além da extinção da Controladoria Geral Da União – CGU. No entanto, não se trata somente de garantir a sobrevivência de um setor. Esta ocupação da Cultura pela Democracia Brasileira é, sobretudo, pelo fim do governo ilegítimo de Michel Temer. Não abrimos mão do Estado Democrático de Direito no Brasil. Conclamamos toda a sociedade à resistência.

Ato #MinCresiteFoz Domingo dia 22 de Maio de 2016
– Concentração: na Praça do Mitre a partir das 8h30
– Manifestações Culturais, Artísticas, e Manifestos livres!
– Caminhada até a Feirinha da JK.
É HORA DE EXPRESSAR! Microfone livre para reflexões políticas, análises críticas, poesia, rima, arte, música, intervenções artísticas. Vista seu figurino! Vista sua Arte!

(FicaMinCFoz)